A O RQE substituirá, a partir da data de publicação desta Resolução, o Registro Profissional de Especialista (RPE), sendo a nova terminologia e o novo sistema de registro para a qualificação das especialidades profissionais reconhecidas pelo COFFITO
B O RQE é a chancela oficial que ratifica a expertise de um profissional em uma área específica, diferenciando-o do generalista, garantindo profissionalismo, ética e segurança para a sociedade
C Obterão o título apenas os profissionais aprovados no CERTAME (prova de conhecimentos e avaliação de títulos/experiência profissional, promovido pelo COFFITO, em parceria com as Entidades Representativas das Especialidades)
D Os Registros Profissionais de Especialista (RPEs), emitidos antes desta Resolução, serão automaticamente convertidos em Registro de Qualificação de Especialista (RQE), com numeração sequencial, respeitando a ordem anteriormente concedida no RPE, sem a necessidade de qualquer providência adicional por parte do profissional, mantendo-se a validade de sua qualificação.
E O RQE atesta que o profissional comprovou formalmente seu conhecimento e experiência profissional em uma área específica da Fisioterapia ou da Terapia Ocupacional