A Tem como objetivo proteger e preservar a saúde dos empregados nas organizações em relação aos riscos ocupacionais.
B Tem como objetivo estabelecer os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI).
C Regulamenta a execução do trabalho considerando a realização das atividades, sem estar condicionada a atividades ou setores econômicos específicos.
D Apresenta definições e procedimentos para pagamento do adicional de periculosidade.
E Trata da gestão de segurança e saúde do trabalho para todas as atividades desenvolvidas em altura com risco de queda.