A que solicite a sua substituição após ter sido nomeado sindicante, instrutor ou relator.
B que esteja litigando, judicial ou administrativamente, contra os interesses de uma das partes ou respectivo cônjuge ou companheira.
C que tenha cônjuge, companheira, qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, que esteja postulando como defensor público, dativo ou advogado.
D quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau.
E quando seja parte seu cônjuge, companheira ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.