No Brasil, existe uma série de normas e leis que regulam a atividade contábil, sendo essencial que os profissionais que trabalham na área tenham domínio e atuem em conformidade com esse arcabouço legal.
No que se refere a essa temática, julgue (C ou E) os itens a seguir.
A Lei n° 6.404/1976 dispõe acerca das sociedades por ações.