A o plano deve ser elaborado por equipe indicada pelo Ministério da Saúde e deve permanecer inalterado por um período de dez anos.
B o plano a ser elaborado deve ser compatível com as normas nacionais à coleta, ao transporte e a disposição final dos resíduos gerados nos serviços, estabelecidas pelos órgãos de fiscalização ambiental.
C o atendimento às orientações e às regulamentações nacionais, no que diz respeito ao gerenciamento de resíduos, deverá ser obedecido por estados, municípios e o distrito federal.
D as etapas operacionais contempladas no plano incluem a segregação, o acondicionamento, a identificação, o transporte interno, o armazenamento temporário, o tratamento, o armazenamento externo, a coleta e o transporte externo.
E o plano deverá contemplar o orçamento para o desenvolvimento e a implantação de programas de capacitação abrangendo apenas os setores que gerenciam os resíduos nos serviços de saúde.