A A elaboração e a execução da proposta pedagógica são de responsabilidade da Secretaria de Educação do estado ou do município.
B A recuperação dos alunos de menor rendimento é responsabilidade da família.
C Os professores devem ministrar nos dias letivos e nas horas-aula estabelecidos, além de participar parcialmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
D Os docentes precisam elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do Ministério da Educação.
E O estabelecimento de ensino deve articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.