A A avaliação deve ter como prevalência os resultados das provas finais ao longo do período.
B Não há possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
C A educação básica, nos níveis fundamental e médio, prevê a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
D A verificação do rendimento escolar observará o critério do aproveitamento de estudos concluídos sem êxito.
E Para os casos de baixo rendimento escolar, deve haver a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do período letivo.