A O sistema unitário é aquele cuja ação de saneamento básico ou de afastamento e destinação final dos esgotos ocorre quando o local não for atendido diretamente pela rede pública.
B A agência reguladora competente estabelecerá metas progressivas para a substituição do sistema unitário pelo sistema separador absoluto, sendo obrigatório o tratamento dos esgotos coletados em períodos de estiagem, enquanto durar a transição.
C O sistema unitário é o conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar exclusivamente esgoto sanitário.
D O sistema separador absoluto é o conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto sanitário e águas pluviais.
E Sistema unitário e sistema absoluto são a mesma coisa.