A Essa outorga pode ter sido obtida na Adasa ou na Agência Nacional de Águas (ANA), a depender do domínio do curso hídrico.
B A captação para abastecimento de uma habitação isolada pode ser dispensada de outorga, desde que a quantidade de água derivada seja inferior ao limite de usos insignificantes, o qual cabe à Adasa propor.
C Em situação de escassez, esse uso da água terá prioridade sobre outro usuário de água com a finalidade de indústria, pois a produção de alimentos tem precedência sobre o uso industrial.
D A outorga emitida dá-se por tempo indeterminado, podendo ser extinta somente por desistência do outorgado ou por suspensão para reverter grave dano ambiental.
E Se, após setembro de 2022, for identificado que ele nunca usou essa água, ele pode ter sua outorga suspensa.