A Manter atualizada, no SNISB, a classificação das barragens sob sua jurisdição por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume.
B Elaborar o Plano de Segurança de Barragens, que deverá conter dados técnicos referentes à implantação do empreendimento, à estrutura organizacional e à qualificação técnica dos profissionais da equipe de segurança da barragem.
C Desenvolver plataforma informatizada para sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações, devendo contemplar barragens em construção, em operação e desativadas.
D Manter cadastro atualizado das barragens sob sua jurisdição.
E Estabelecer prazos para a elaboração da primeira edição do Plano de Segurança das Barragens Existentes, em função da categoria de risco, do dano potencial e do volume.