A A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente em todos os níveis e em todas as modalidades do processo educativo.
B A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
C A educação ambiental deve ser desenvolvida como uma prática educativa contínua, permanente e isolada em todos os níveis e nas modalidades do ensino formal, para garantir o devido foco nas temáticas ambientais.
D O poder público exige ampla participação da escola, da universidade e de organizações não governamentais na formulação e na execução de programas e atividades vinculadas à educação ambiental não formal.
E Entendem-se por educação ambiental não formal as ações educativas voltadas à sensibilização da coletividade acerca das questões ambientais e à sua organização na defesa da qualidade do meio ambiente, inclusive no conteúdo de ética ambiental das atividades profissionais nos cursos de formação e especialização técnico-profissional.