A Oferecer segurança jurídica e reduzir o volume de litígios e de contestações entre a instituição e os agentes internos e externos.
B Administrar e difundir informações relativas à instituição junto a seus usuários e ao público em geral.
C Receber reclamações e sugestões dos usuários e atuar como mediadora na busca da solução de conflitos.
D Resolver os pleitos e as demandas dos usuários por meio de incremento de eficiência e de promoção de mudanças nos processos de trabalho.
E Oferecer parecer técnico, diagnóstico, suporte para tomada de decisões e orientações de aprimoramento das atividades e dos resultados institucionais.