O enriquecimento de alimentos com micronutrientes é uma
estratégia de saúde pública adotada desde o início do
século 20 e recomendada pela Organização Mundial da
Saúde (OMS) como uma abordagem para a redução de
deficiências nutricionais por micronutrientes. No Brasil, a
Resolução RDC no
150/2017, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe quanto ao
enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e
ácido fólico.
Com relação a essa publicação, julgue os itens a seguir.
De acordo com a referida resolução, são excluídas da
obrigatoriedade de enriquecimento: (a) as farinhas de
trigo e de milho usadas como ingredientes em produtos
alimentícios, em que comprovadamente o ferro e (ou) o
ácido fólico causem interferências indesejáveis nas
características sensoriais desses produtos; e (b) as
farinhas de milho fabricadas por microempreendedor
individual, agricultor familiar, empreendedor familiar
rural e empreendimento econômico solidário.
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