A Os direitos estabelecidos pelo ECA não se aplicam ao caso, posto que se tratam de valores familiares, de crença pessoal, nas quais o Estado não pode interferir.
B O ECA estabeleceu que a criança tem direito à liberdade de opinião e expressão, mas esse não é o caso, uma vez que se trata de uma criança de apenas 5 anos de idade.
C A criança em questão está tendo os respectivos direitos fundamentais estabelecidos pelo ECA violados, e necessita de intervenção.
D Se for comprovado diagnóstico psicopatológico da mãe da criança, o ECA determina imediato recolhimento institucional da criança em questão.
E O ECA determina quais métodos, técnicas e instrumentos serão empregados na avaliação psicológica da mãe e da criança.