A cada estado brasileiro deve ter as próprias leis que regem o conteúdo televisivo, a fim de atender às demandas de mercado e às demandas dos órgãos nacionais de saúde.
B cada estado brasileiro deve ter cota mínima na utilização de alimentos que contenham quantidades elevadas de açúcar, gorduras saturadas, gorduras trans e sódio, bem como bebidas com baixo teor nutricional durante o ciclo escolar.
C cada estado brasileiro deve optar por incluir ou não educação alimentar e nutricional no currículo escolar.
D cada estado brasileiro deve incluir, na agenda de prioridades da saúde pública, o compromisso e o fortalecimento da efetividade de projetos e programas voltados à promoção da alimentação saudável.
E cada estado brasileiro deve estabelecer um número máximo de brindes vinculados a alimentos não saudáveis que possam induzir o consumo, para que haja um processo justo com a indústria de alimentos.