A Formular políticas públicas de recuperação do meio ambiente e monitorar a execução das ações de saneamento básico.
B Promulgar leis para aumentar o acesso ao sistema e promover uma maior efetividade no atendimento em saúde.
C Fiscalizar o uso de defensivos agrícolas utilizados na alimentação humana.
D Sancionar um orçamento público para as atividades de combate aos agravos de saúde.
E Fomentar a pesquisa de tecnologias para a produção de alimentos mais nutritivos e seguros.