A As farmácias homeopáticas não podem manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos.
B A dispensação de medicamentos homeopáticos dependerá sempre de receita médica.
C A manipulação de medicamentos homeopáticos não constantes das farmacopeias é proibida por lei.
D A manipulação de medicamentos homeopáticos cuja concentração de substância ativa corresponda às doses máximas farmacologicamente estabelecidas é vedada.
E A farmácia homeopática só poderá manipular fórmulas oficinais e magistrais, se obedecida a farmacotécnica homeopática.