A A comprovação de autoria de acervo técnico independe do registro dos projetos pelo arquiteto no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do ente da Federação onde atue.
B É vedado o uso da expressão “arquitetura” no nome fantasia de sociedade que não possuir arquiteto e urbanista entre os sócios com poder de gestão ou entre os empregados permanentes.
C É vedado que o arquiteto acompanhe a execução de projeto por meio de preposto.
D Alterações em trabalho de autoria de arquiteto e urbanista podem ser feitas desde que o CAU local autorize, mesmo que não haja consentimento do titular dos direitos autorais.
E Não é possível a comprovação de participação de acervo técnico sem autorização expressa do autor e do CAU local.