A Em virtude do valor da contratação, a modalidade a ser adotada é obrigatoriamente o pregão.
B A Administração deverá convidar, no mínimo, três interessados do ramo pertinente ao objeto da licitação, independentemente de serem ou não cadastrados.
C Somente poderão participar da licitação os interessados cadastrados que forem convidados pela Administração.
D Os interessados não cadastrados que tomarem conhecimento do convite, mas que não forem convidados pela Administração, poderão participar da licitação, desde que manifestem interesse até 24 horas antes da apresentação da proposta.
E O prazo entre o envio da carta-convite e a apresentação das propostas será de, no máximo, 15 dias.