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IADES - 2019 - BRB - Advogado

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Disciplinas:
Administração Geral 2 Administração Pública 1 Direito Administrativo 1 Direito Civil 4 Direito Constitucional 6 Direito Econômico 2 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Financeiro 1 Direito Penal 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual do Trabalho 6 Direito Tributário 3 Direito do Consumidor 5 Direito do Trabalho 4 História 2 Legislação Estadual 3 Legislação Federal 5 Ética na Administração Pública 1
#2152526
Direito Constitucional: Teoria da Constituição, História Constitucional Brasileira
2019 IADES BRB
Advogado

Em 1934, a Constituição colocou o Distrito Federal entre os estados e os territórios, constituindo assim os Estados Unidos do Brasil. Fazia parte da união indissolúvel e perpétua dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. Disponível em:: <https://www12.senado.leg.br/> . Acesso em: 4 jul. 2019, com adaptações.
Desde 1934, muitas alterações se sucederam quanto à participação e à autonomia do Distrito Federal (DF) no cenário nacional. Assinale a alternativa que indica uma dessas alterações.

  • Em 1937, a Constituição Federal determinou que o DF fosse administrado por um governador nomeado pelo presidente da República.
  • A Lei Máxima democrática de 1946 alçou o DF a uma posição diferenciada em relação aos estados,sui generis, com autonomia para eleger democraticamente o próprio governador.
  • A Constituição de 1967 concedeu ao DF ostatusde partícipe dos Estados Unidos do Brasil, podendo formar uma câmara legislativa local e escolher livremente o próprio governador.
  • Pela Emenda Constitucional no 3/1961, o DF passaria novamente a ser administrado por um prefeito nomeado pelo presidente da República, mediante aprovação do Senado da República.
  • A Emenda Constitucional no 1/1969, contrariando a Constituição de 1967, concedeu ao DF ostatusde estadosui generis, pois o presidente da República nomearia um prefeito e não mais um governador.
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