A A instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, no mesmo ramo de atividade, implica responsabilidade por sucessão.
B Prescrita a pretensão do credor à execução de título de crédito, o endossante e o avalista do obrigado principal respondem pelo pagamento da obrigação.
C O mandatário do acionista residente ou domiciliado no exterior é responsável pelas obrigações do respectivo mandante.
D Na locaçãobuilt to suit,é nula a estipulação contratual que estabeleça cláusula penal compensatória equivalente à totalidade dos aluguéis a vencer.
E No contrato de comissão com cláusuladel credere, o comissário que tiver cedido os próprios direitos ao comitente responde solidariamente com o terceiro contratante.