A é estabelecida a distância máxima de 100 m para o transporte manual de um saco.
B é vetada a utilização de máquinas transportadoras que emitam gases tóxicos, em locais fechados ou pouco ventilados.
C o operador deverá receber um treinamento específico, que o habilitará nessa função, nos equipamentos de transporte com força motriz própria.
D é permitida a utilização de pranchas sobre vãos de, no máximo, 1,50 m de extensão, para o transporte manual de sacos.
E o cartão de identificação do operador terá validade de dois anos, devendo o empregado passar por exame de saúde completo para renová-lo, para a operação de equipamentos de transporte motorizado.