A As transgressões ao Código de Ética serão apuradas, apreciadas e julgadas pelas comissões de ética dos sindicatos e, em segunda instância, pela Comissão Nacional de Ética.
B Ao profissional do jornalismo cabe avaliar os riscos de expor pessoas ameaçadas, exploradas ou sob risco de vida.
C A primeira instância de apreciação e julgamento das transgressões ao código compete à Comissão Nacional de Ética.
D As penalidades de observação, advertência, suspensão e exclusão do quadro social do sindicato e a publicação da decisão da comissão de ética em veículo de ampla circulação se aplicam somente aos jornalistas sindicalizados.
E Segundo o artigo 3º , o exercício da profissão de jornalista é uma atividade de natureza econômica, podendo ser subordinado ao Código de Ética.