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#3611515

Considere hipoteticamente que certo psiquiatra atende A.C.E., uma paciente com diagnóstico de depressão e em uso diário de sertralina 100 mg, atualmente com controle parcial. Ela trabalha como costureira em estabelecimento próximo à respectiva moradia. Após a última consulta, o psiquiatra considerou necessário afastá-la das atividades profissionais por um período de 10 dias. Tendo em vista que A.C.E. já havia apresentado dois atestados no último ano, o empregador compareceu ao consultório do psiquiatra, solicitando informações acerca do diagnóstico e do quadro atual da paciente, assim como a discriminação do diagnóstico nos atestados médicos.


Em relação a essa situação e com base nos conhecimentos a ela relacionados, assinale a alternativa correta.

  • A especificação do diagnóstico por meio do respectivo código numérico da Classificação Internacional de Doenças (CID) é responsabilidade do médico no momento da emissão do atestado.
  • Haja vista a delicadeza da situação e os possíveis atritos trabalhistas gerados pela não revelação das informações solicitadas, é razoável e ético que o médico comunique o empregador quanto à dificuldade de controle do quadro depressivo da paciente.
  • O psiquiatra pode receber o empregador, mas deve esclarecer que não pode revelar o diagnóstico sem autorização expressa da paciente e que a discriminação do diagnóstico nos atestados não é obrigatória.
  • O psiquiatra pode, nesse momento, escrever o número do CID da patologia nos atestados, mas não pode contar detalhes do tratamento da paciente.
  • O psiquiatra é eticamente obrigado a se recusar a dialogar com o empregador.
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