A Os titulares, em cooperação com o empregador, devem estabelecer e implementar um programa de monitoração individual e de área, conforme aplicável, levando-se em conta a natureza e a qualidade das exposições normais e potenciais previstas.
B Os titulares e empregadores são responsáveis pela avaliação da exposição ocupacional dos IOE. Essa avaliação deve ter base na monitoração individual e de área, conforme aplicável.
C Qualquer IOE que possa receber uma exposição ocupacional sujeita a controle deve ser submetido à monitoração individual somente quando esta for adequada, apropriada e factı́vel.
D Nos casos em que a monitoração individual não for aplicável, a avaliação da exposição ocupacional do IOE tomará como base os resultados da monitoração da área livre e as informações quanto às atividades do IOE na área.
E Os titulares e empregadores devem solicitar aconselhamento médico adequado sempre que qualquer IOE, em uma única exposição, receber uma dose efetiva superior a 10 mSv ou uma dose absorvida superior ao limiar de efeitos determinı́sticos.