A deve ser organizada pela sociedade civil e pelas instituições sem fins lucrativos.
B destina-se a assegurar os direitos relativos à educação, à saúde e à previdência social.
C deve ser financiada pelas empresas públicas e privadas que desenvolvem quaisquer atividades econômicas no território nacional.
D organiza-se com base em objetivos como universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios.
E prevê a não obrigatoriedade do caráter contributivo da previdência social para quem comprovar vulnerabilidade socioeconômica.