A anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relativo à execução do contrato de gestão no exercício anterior.
B semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado acerca da execução do contrato de gestão no exercício anterior.
C trimestralmente, à Presidência da República relatório circunstanciado referente à execução do contrato de gestão no trimestre anterior.
D anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado a respeito da execução do contrato de gestão no exercício anterior.
E semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relacionado à execução do contrato de gestão no semestre anterior.