A Aplica-se a qualquer tipo de atividade do empregado ou empregador, exceto para os aeronautas.
B Pode ser celebrado de forma escrita ou verbal, tácita ou expressa.
C Ao receber a convocação para a prestação do serviço, o empregado terá o prazo de três dias corridos para responder ao chamado.
D Durante o período de inatividade, o empregado receberá pelo período, pois se trata de interrupção do contrato de trabalho.
E Não há possibilidade de usufruir férias nessa hipótese de contratação.