A Os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais estão sujeitos à prestação máxima de 40 horas semanais.
B O registro profissional poderá ser cancelado caso haja falta de pagamento de anuidades, taxas ou multas após decorridos dois anos.
C Entre as penas disciplinares, está a multa que pode ser equivalente a até 10 vezes o valor da anuidade.
D No exercício profissional, o fisioterapeuta deve informar o diagnóstico médico e os objetivos do tratamento fisioterapêutico.
E O fisioterapeuta não poderá prescrever a alta fisioterapêutica de pacientes em instituições públicas ou privadas.