A promover, para os municípios, a descentralização dos serviços e das ações de saúde.
B planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
C participar do planejamento, da programação e da organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.
D participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.
E coordenar e participar da execução das ações de vigilância epidemiológica.