A o condutor que exerce atividade remunerada com o veículo terá essa informação incluída na sua CNH.
B a CNH e a Permissão para Dirigir somente terão validade para a condução de veículo quando forem apresentadas cópias autenticadas.
C ao candidato aprovado nos exames de habilitação será conferida Permissão para Dirigir, com validade de um mês.
D a CNH será conferida ao condutor no término de cinco anos, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.
E não é necessário saber ler e escrever para conduzir veículo automotor.