A deixar de colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação pertinente.
B requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão.
C deixar de assegurar, quando investido em cargo ou função de direção, os direitos dos médicos e as demais condições adequadas para o desempenho ético-profissional da medicina.
D intervir sobre o genoma humano com vista à sua modificação, exceto na terapia gênica, excluindo-se qualquer ação em células germinativas que resulte na modificação genética da descendência.
E praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente no País.