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#1989309

Em relação ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

  • O litisconsórcio passivo unitário é aquele em que a decisão de mérito pode atingir de modo diferenciado os litisconsortes.
  • O litisconsórcio facultativo não pode ser dispensado, mesmo com acordo geral entre as partes.
  • Somente é possível o estabelecimento de litisconsórcio quando houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.
  • A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
  • Diante de um litisconsórcio passivo necessário, caberá aos litisconsortes a citação daqueles não apontados pelo autor na inicial.
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