A o segurado que recebe auxílio-doença (somente acidentário).
B o segurado aposentado por tempo de contribuição.
C o segurado em gozo de aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade, que, em atividade laborativa, tenha sua capacidade funcional reduzida em decorrência de doença ou acidente.
D os dependentes do segurado, de primeiro ou segundo graus, de acordo com as disponibilidades técnicas do serviço.
E a pessoa com deficiência, com vínculo com a previdência social, sem intermédio de acordos e (ou) convênios de cooperação técnica.