A Caso o homicídio de Laércio fosse tentado, ou seja, não tivesse sido consumado por circunstâncias alheias à vontade de Marcos, o crime não poderia ser considerado hediondo.
B A pena de Marcos poderá ser inicialmente cumprida em regime fechado ou regime semiaberto.
C Caso Marcos seja réu primário, a progressão de regime se dará após o cumprimento de dois quintos da pena.
D O indulto para a prática de crimes hediondos, tais como o homicídio qualificado por motivo fútil, é admitido.
E O homicídio qualificado de natureza hedionda é passível de fiança.