Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Constitucional 4
Direito Penal 5
Direito Processual Penal 4
Direito Sanitário 4
Direito do Consumidor 1
Engenharia Ambiental e Sanitária 2
Engenharia Química e Química Industrial 4
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 1
Matemática 1
Medicina 1
Medicina Legal 1
Português 7
Química 28
Raciocínio Lógico 4
Redação Oficial 1
O Código Penal Brasileiro estabelece, em seu artigo 137, o crime de rixa, especificamente apresentando os elementos a seguir.
Participar de rixa, salvo para separar os contendores: pena – detenção, de 15 dias a dois meses, ou multa.
Com base no exposto, quanto à classificação das infrações penais, é correto afirmar que a rixa é um crime
Participar de rixa, salvo para separar os contendores: pena – detenção, de 15 dias a dois meses, ou multa.
Com base no exposto, quanto à classificação das infrações penais, é correto afirmar que a rixa é um crime
