A Incorre em infração leve fazer propaganda de produto sem registro.
B Incorre em infração gravíssima fazer propaganda de produto sem registro.
C Fazer propaganda de produto sem registro é crime punível com pena de até três anos de prisão.
D Fazer propaganda de produto sem registro é considerado crime hediondo.
E Incorre em infração leve alterar processo de fabricação de produtos, sem prévio assentimento do Ministério da Saúde.