Disciplinas:
Biologia 31
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 4
Direito Constitucional 4
Direito Penal 5
Direito Processual Penal 4
Direito do Consumidor 1
Engenharia Ambiental e Sanitária 2
Física 1
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação Estadual 5
Matemática 1
Medicina 2
Medicina Legal 1
Português 7
Raciocínio Lógico 4
Redação Oficial 1
Texto da Questão:
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O Brasil é considerado um país megadiverso, com
cerca de 22% das espécies nativas mundiais, aliás, o País
com maior diversidade biológica (biodiversidade) do planeta.
Pela vasta riqueza vegetal e animal, o Brasil é alvo
constante de biopiratas. Ao contrário de outras formas de
contrabando ou de reprodução ilegal de conhecimentos sem
autorização dos respectivos proprietários ou detentores, a
biopirataria não é tipificada como ilícito criminal, mas
apenas ilícito administrativo, com aplicação de multas que,
excepcionalmente, são recolhidas pelo infrator.
Com relação à biodiversidade e à biopirataria, assinale a
alternativa correta.
