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#2382985

Acerca do salário-maternidade, considerando as disposições  do Decreto n° 3.048/1999, assinale a alternativa correta.

  • O salário-maternidade para a empregada doméstica será de 90 dias.
  • Para a trabalhadora rural, não haverá  salário-maternidade, apenas licença de saúde por prazo mínimo de 30 dias após o parto.
  • Quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, o salário-maternidade devido será multiplicado pelo número de crianças adotadas.
  • O salário-maternidade é devido por 15 dias à segurada da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade da criança.
  • Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.
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