A Os condutores de motonetas podem circular, desde que estejam segurando o guidom com pelo menos uma das mãos.
B Os passageiros de ciclomotores não precisam utilizar capacete de segurança quando forem transportados; essa regra é válida apenas para os condutores.
C Os passageiros de motocicletas não podem ser transportados em carro lateral acoplado aos veículos.
D Os condutores de motocicletas só poderão circular nas ruas usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
E Os passageiros de motocicletas podem ser transportados sem o vestuário de proteção, pois esse não é de uso obrigatório.