A As ações de saúde seguem um modelo universal a ser obedecido por todos os países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS).
B A saúde é um dever de todos, devendo cada cidadão contribuir com ações concretas para o desenvolvimento de um ambiente sanitário saudável.
C A saúde é um direito, e não um serviço a que se tem acesso por meio de uma contribuição ou pagamento de qualquer espécie.
D As ações de saúde devem ser desenvolvidas, no sistema público, exclusivamente a partir de conceitos universalmente aceitos pela comunidade científica.
E O planejamento das ações públicas de saúde deve contemplar a existência de instituições privadas de saúde e organizações filantrópicas.