A Destina-se a atender ao financiamento de obras e serviços públicos.
B Refere-se a obrigações de longo prazo.
C É contraída para atender ao desequilíbrio orçamentário.
D Independe de autorização orçamentária o respectivo pagamento, e compreende, entre outros, os restos a pagar e os empréstimos por antecipação de receita.
E Trata-se da dívida consolidada, que abrange a dívida interna e externa.