A O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um documento que necessita ser homologado ou registrado nas Delegacias Regionais do Trabalho.
B O atestado de Saúde Ocupacional (ASO) não é parte integrante de um ato médico.
C O ASO é um documento administrativo e não pode ter qualquer diagnóstico, dados do exame físico ou resultado de exame complementar.
D Para elaboração do PCMSO adequado, basta apenas conhecer a empresa sendo desnecessário o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da empresa.
E O PCMSO não pode ser alterado antes do período de um ano.