A o profissional de enfermagem possui o direito de negar assistência de enfermagem em situações de urgência ou emergência.
B constitui responsabilidade do profissional de enfermagem manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento em razão de sua atividade profissional, exceto quando o fato seja de conhecimento público ou em caso de falecimento da pessoa envolvida.
C o profissional de enfermagem tem o direito de recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, em que não conste a assinatura e o número de registro do profissional, mesmo em situações de urgência e emergência.
D o profissional de enfermagem possui o direito de inserir imagens ou informações que possam identificar pessoas e instituições, sem a necessidade de prévia autorização destas, no que diz respeito à publicidade.
E o segredo profissional referente ao menor de idade deverá ser mantido, mesmo quando a revelação seja solicitada por pais ou responsáveis, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, exceto nos casos em que possa acarretar danos ou riscos a ele.