A O consentimento informado será obrigatório para todos os pacientes submetidos às técnicas de reprodução assistida (RA).
B Não existe limite de idade para as candidatas a gestação por meio de técnicas de RA, devendo existir o desejo de procriação do casal.
C A fecundação de oócitos humanos é permitida para outra finalidade que não a procriação humana.
D Em caso de gravidez múltipla decorrente do uso de técnicas de reprodução humana, é possível a redução embrionária, desde que não gere riscos à gestante, e que o parceiro esteja de pleno acordo.
E As técnicas de reprodução humana podem ser utilizadas sempre que há desejo de procriação, independentemente de existir probabilidade efetiva de sucesso.