A É uma instância colegiada, deliberativa e temporária do SUS.
B Todas as suas reuniões plenárias são fechadas ao público.
C É obrigatório que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços promovam a renovação de, no máximo, 5% de suas entidades representativas.
D O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde.
E A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, de representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, é obrigatória nos Conselhos de Saúde.