A Em nenhuma hipótese, o trem poderá prestar serviço com parte dos carros interditados aos usuários.
B A lotação dos trens não poderá exceder, habitualmente, a seis passageiros em pé por m².
C Durante o serviço regular, os carros trafegarão, obrigatoriamente, com seu interior iluminado nos trechos em túnel e no período noturno, salvo quando da ocorrência da falta de energia de tração.
D Os carros deverão ter renovação de ar, inclusive quando não estiverem em operação com passageiros.
E Excepcionalmente, será permitida movimentação do trem, com portas abertas, até o terminal a que se destina.