A O instituto do resgate garante o levantamento dodireito acumulado pelo participante em relação adeterminado plano de benefícios.
B O direito acumulado corresponde às reservasconstituídas pelo participante.
C O cálculo do direito acumulado pelo participante,para fins de portabilidade, pode variar em função dotipo de plano de benefício.
D Os critérios e a metodologia de apuração do direitoacumulado pelo participante, para fins deportabilidade, considerando eventuais insuficiênciasdo plano, não precisam constar do regulamento doplano de benefícios.
E Por se tratar de mera expectativa, o direitoacumulado não é protegido pela legislação deprevidência complementar fechada.