A O instituto do resgate garante o levantamento do direito acumulado pelo participante em relação a determinado plano de benefícios.
B O direito acumulado corresponde às reservas constituídas pelo participante.
C O cálculo do direito acumulado pelo participante, para fins de portabilidade, pode variar em função do tipo de plano de benefício.
D Os critérios e a metodologia de apuração do direito acumulado pelo participante, para fins de portabilidade, considerando eventuais insuficiências do plano, não precisam constar do regulamento do plano de benefícios.
E Por se tratar de mera expectativa, o direito acumulado não é protegido pela legislação de previdência complementar fechada.