A O serviço de diálise deve expor, ao mínimo, o paciente a riscos decorrentes do próprio tratamento, em relação aos benefícios obtidos.
B O disposto na portaria aplica-se somente a pessoa física e jurídica do serviço público.
C Os serviços de diálise devem ser avaliados e inspecionados, no mínimo, a cada 18 meses.
D Não compete ao serviço de diálise prover os meios necessários para o monitoramento e a prevenção de riscos de natureza química, física e biológica.
E Nos casos de contraindicação de transplante ou de recusa do paciente, não há necessidade de anexar ao prontuário documento especificando essas situações, com visto do paciente.